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Diversidade no setor jurídico

16 de maio de 2023

É claro que o mercado da advocacia jurídica é um dos mais antigos que existem e por isso, um dos mais tradicionais. De todos os setores, talvez o mais resistente às tendências e mudanças culturais que atingem os outros campos com tremenda velocidade. A diversidade no setor jurídico tem sido um tópico cada vez mais relevante e importante nos últimos anos. Historicamente, a profissão tem sido dominada por pessoas de determinados grupos e tem havido uma sub-representação de outros.

No entanto, há um crescente reconhecimento da necessidade de promover a diversidade e a inclusão no setor jurídico, tanto em termos de representatividade como de igualdade de oportunidades. A diversidade traz uma variedade de perspectivas, experiências e conhecimentos, o que pode enriquecer o trabalho realizado e a tomada de decisões.

No artigo de hoje, nós vamos para além dos conceitos de diversidade mas entender porque ela é importante, especialmente para o setor jurídico.

Ao final deste artigo, fica claro o motivo pelo qual a discussão sobre diversidade é tão importante, por isso, leia até o final.

Vamos lá?

O que é diversidade?

A diversidade refere-se à variedade de características, perspectivas, experiências e identidades presentes em um determinado contexto.

Ela abrange diferenças individuais, como raça, etnia, gênero, orientação sexual, idade, religião e deficiências físicas ou mentais, bem como diferenças culturais e socioeconômicas.

É um conceito amplo que valoriza e respeita a pluralidade e a inclusão, reconhecendo que cada indivíduo traz contribuições únicas para o ambiente em que está inserido.

A própria história é marcada por lutas das minorias por reconhecimento e igualdade de direitos. Movimentos sociais e ativistas têm combatido a discriminação e trabalhado pela inclusão desses grupos marginalizados.

Por que a diversidade é importante para a sociedade?

Uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, mostra que a desigualdade entre pessoas negras e não negras no mercado de trabalho ainda continua. O levantamento é de 2022.

A necessidade apresentada pelo setor jurídico pode ser ainda maior.

Os dados corroboram a sensação: de acordo com a Pesquisa sobre Negros e Negras no poder Judiciário, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça, publicada em setembro de 2021, indica que apenas 2,4% dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo são negros.

Nesse sentido também caminhou a pesquisa do Centro de Estudos da Relações de Trabalho e Desigualdades, que em parceria com a Aliança Jurídica pela Equidade Racial, em 2018, apontou que somente 1% da advocacia de grandes escritórios é negra, sendo que 56,2% da população se declara como preta ou parda, de acordo com o PNAD, de 2019.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020, a taxa de desemprego entre a população negra no Brasil foi de 19,1%, enquanto a taxa de desemprego entre a população branca foi de 11,5%.

Esses números evidenciam uma disparidade significativa no mercado de trabalho, onde os indivíduos negros enfrentam uma taxa de desemprego maior em comparação com os brancos.

Essas estatísticas destacam a importância de abordar as desigualdades e promover medidas para garantir igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para todos os grupos étnicos.

Diversidade no setor jurídico, na prática

Um exemplo de como a diversidade no Setor Jurídico pode ser aplicada vem por meio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que votou, por unanimidade, contra o exercício da advocacia por agressores envolvidos em casos de violência contra pessoas LGTBQIA+.

A medida foi editada pela Súmula 11, inserindo a situação como requisito para inscrição nos quadros da OAB.

Antes disso, a Súmula 10 já tinha proibido o exercício da advocacia para envolvidos em casos de violência contra a mulher, a criança, adolescentes, idosos e pessoas portadores de necessidades especiais.

Dicas de como implementar a diversidade no setor jurídico

No setor jurídico, a diversidade também é fundamental, a representatividade e a inclusão são cruciais para garantir a igualdade de acesso à justiça e a efetividade do sistema legal.

Aqui estão algumas dicas de como aplicar a diversidade no setor jurídico:

Estabeleça políticas de diversidade: implemente políticas claras que promovam a diversidade e a inclusão em todas as áreas do setor jurídico, desde escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas.

Incentive a representatividade: busque ativamente a contratação de profissionais jurídicos de diferentes origens e identidades, garantindo que o ambiente de trabalho reflita a diversidade da sociedade.

Desenvolva programas de mentoria: crie programas de mentoria que conectem profissionais jurídicos em início de carreira com mentores que representem grupos minoritários, oferecendo orientação e apoio para o crescimento profissional.

Promova a equidade salarial: realize análises salariais regulares para garantir que não haja disparidades salariais com base em características como gênero, raça ou orientação sexual.

Educação e treinamento em diversidade: ofereça treinamentos sobre diversidade e inclusão específicos para o setor jurídico, abordando questões relacionadas à igualdade de acesso à justiça, sensibilidade cultural e enfrentamento de preconceitos.

Colaboração com organizações externas: estabeleça parcerias com organizações externas que trabalham na promoção da diversidade e inclusão no setor jurídico. Essas parcerias podem envolver a participação em eventos, workshops e programas de capacitação oferecidos por essas organizações, bem como o compartilhamento de recursos e boas práticas.

Criação de espaços seguros: garanta que existam espaços seguros e acolhedores dentro do setor jurídico onde os profissionais possam compartilhar experiências, discutir desafios e buscar apoio mútuo. Isso pode incluir a criação de grupos de afinidade dentro das organizações.

Inserir diversidade no setor jurídico requer a implementação de medidas concretas e estratégias efetivas. Para tanto, é essencial estabelecer políticas de recrutamento inclusivas, buscando ativamente candidatos de diversas origens e identidades.

Benefícios da diversidade no setor jurídico

A inclusão e a promoção da diversidade no setor jurídico trazem diversos benefícios. Ao ter uma força de trabalho diversa, os escritórios de advocacia e áreas jurídicas podem:

Ampliar perspectivas: a diversidade de experiências e pontos de vista enriquece a tomada de decisões e a resolução de problemas, permitindo abordagens mais inovadoras e eficazes.

Promover a igualdade de acesso à justiça: a presença de profissionais que representam diferentes grupos sociais contribui para a construção de um sistema jurídico mais acessível e inclusivo, atendendo às necessidades de uma sociedade diversa.

Refletir a sociedade: uma força de trabalho diversa reflete a realidade da sociedade e fortalece a confiança do público no setor jurídico, aumentando sua legitimidade e relevância.

Melhorar a compreensão intercultural: profissionais jurídicos com experiências culturais diversas estão mais bem preparados para lidar com casos envolvendo diferentes culturas e contextos, facilitando a comunicação e a compreensão entre todas as partes envolvidas.

Em última análise, a diversidade no setor jurídico não apenas reflete a sociedade que serve, mas também melhora sua eficácia e capacidade de lidar com as complexidades dos desafios legais contemporâneos.

Conclusão

A diversidade é essencial no mercado de trabalho e no setor jurídico. Ela não apenas reflete a realidade da sociedade, mas também traz benefícios significativos para as organizações e para a sociedade como um todo.

Por meio da diversidade é possível promover a igualdade de oportunidades, ampliar perspectivas, estimular a inovação e fortalecer a justiça.

No mercado de trabalho, a diversidade é fundamental para criar ambientes inclusivos, onde todas as pessoas têm a oportunidade de contribuir e prosperar.

As lutas das minorias ao longo da história demonstram a importância de reconhecer e valorizar a diversidade, promovendo a igualdade e superando as barreiras discriminatórias.

No setor jurídico, a diversidade é especialmente relevante. A representatividade e a inclusão garantem um sistema legal mais eficaz, capaz de atender às necessidades de uma sociedade diversa.

Ao promover a diversidade, o setor jurídico amplia suas perspectivas, melhora a compreensão intercultural e promove a igualdade de acesso à justiça.

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